por Jborges Advocacia | jul 27, 2024 | Artigos
Você já se perguntou como proceder após o falecimento de um ente querido, especialmente em relação à divisão dos bens? O inventário é o processo essencial para isso, garantindo que os bens do falecido sejam corretamente transferidos para os herdeiros. Neste artigo,... por Jborges Advocacia | fev 2, 2020 | Sem categoria
Concepções teóricas: Dualista e Monista Ao que tudo indica, as concepções teóricas dualista e monista são as lentes pelas quais os doutrinadores e estudiosos do direito internacional enxergam os sistemas jurídicos nacional e internacional. De acordo com a primeira... por Jborges Advocacia | out 3, 2019 | Reflexoes Juridicas
Questões de Interesse Jurídico Questão A Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar ação possessória decorrente do exercício de greve? Resposta à questão proposta por Dr. Josué Borges Sim, a Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar ação... por Jborges Advocacia | set 23, 2017 | Artigos
Por ser este um processo objetivo, ele possibilita nulidade parcial ou total de dispositivos de lei. Primeiramente é importante tecer um rápido comentário em relação a não existência de prescrição ou decadência na referida ação, esclarecendo-se que ela não comporta... por Jborges Advocacia | set 16, 2017 | Artigos
Resumo: O presente artigo tem por finalidade analisar de maneira objetiva as tutelas de urgência – além de propiciar um maior entendimento acerca dos institutos. Pretende-se também que essa análise seja feita de maneira desafetada, sem qualquer pretensão de aventar o...
