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Áreas de Atuação

Cível e Empresarial

  Atuação Preventiva – trata-se de trabalho preventivo, realizado pelo Dr. Josué Borges, objetivando a composição de interesses dos clientes, através de acordos e transações, sem a necessidade de judicialização ou mesmo para garantir tais interesses em eventual demanda judicial;

  Atuação Contenciosa – nesse cenário, objetivando a defesa e tutela dos interesses dos clientes, são propostas ações, relacionadas ao Direito das Obrigações, Direito Imobiliário, Falimentar, Bancário e a Responsabilidade Civil (Danos Morais, Materiais e Estéticos);

 Assessoria Contratual – elaboração, análise e revisão de contratos, objetivando maior segurança jurídica.

Família e Sucessões

 Realização de inventários judiciais e extrajudiciais;
 Atuação em separações e divórcios litigiosos e não litigiosos e em questões pertinentes à guarda, partilha de bens, alimentos, pactos antinupciais e de convivência, adoções, interdições e tutelas, além de outros procedimentos que objetivam trazer segurança jurídica aos interesses individuais e das famílias.

Constitucional e Tributário

 Contencioso judicial (ação de anulação de crédito tributário, repetição do indébito, exceção de pré-executividade, embargos à execução;
 Consultoria preventiva;
 Defesa Fiscal;
 Tutelas de urgência de natureza antecipada e cautelar fiscal;
 Reenquadramento e estruturação fiscal;
 Compensação e ressarcimento de crédito acumulado;
 Diligências pareceres e consultas no âmbito fiscal;
 Revisão Fiscal.

Direito Constitucional Público e Administrativo

 Nesse campo do direito, é proposta a tutela dos direitos fundamentais, por meio das Ações Constitucionais (HC, MS, MI, AP, etc.). Além de serem elaboradas impugnações, recursos e contratos administrativos, pareceres e defesas em processos disciplinares em geral.

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