Artigos
Um Panorama sobre o que você precisa saber para fazer seu inventário
Você já se perguntou como proceder após o falecimento de um ente querido, especialmente em relação à divisão dos bens? O inventário é o processo essencial para isso, garantindo que os bens do falecido sejam corretamente transferidos para os herdeiros. Neste artigo,...
O ajuizamento da ADI não se sujeita a prazo de natureza prescricional ou de caráter decadencial- S 360/STF
Por ser este um processo objetivo, ele possibilita nulidade parcial ou total de dispositivos de lei. Primeiramente é importante tecer um rápido comentário em relação a não existência de prescrição ou decadência na referida ação, esclarecendo-se que ela não comporta...
Tutela provisória de urgência: uma breve análise de suas peculiaridades
Resumo: O presente artigo tem por finalidade analisar de maneira objetiva as tutelas de urgência – além de propiciar um maior entendimento acerca dos institutos. Pretende-se também que essa análise seja feita de maneira desafetada, sem qualquer pretensão de aventar o...
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