Áreas de Atuação
Cível
Nossa atuação cível abrange a prevenção e a solução de conflitos. No preventivo, analisamos contratos, assessoramos juridicamente e construímos acordos que evitem litígios. No contencioso, representamos o cliente em ações de obrigações, contratos, direito imobiliário, falimentar, bancário e responsabilidade civil por danos morais, materiais e estéticos (CC, arts. 186, 187 e 927).
Família e Sucessões
Conduzimos inventários e partilhas, judiciais e extrajudiciais (CPC, arts. 610 e ss.), divórcios, união estável, alimentos e guarda. Atuamos no planejamento sucessório (testamentos, doação com reserva de usufruto; CC, arts. 1.784 e ss.).
Direito Tributário
Assessoramos pessoas físicas e empresas na relação com o Fisco (CF e CTN). Atuamos no contencioso administrativo e judicial (anulatória de débito, repetição de indébito, mandado de segurança), na defesa em execuções fiscais (Lei 6.830/1980) e na análise de cobranças indevidas. No preventivo, orientamos sobre planejamento tributário lícito (EC 132/2023).
Direito do Consumidor
Defendemos os direitos do consumidor (CDC, Lei 8.078/1990): cobrança e negativação indevidas, revisão de contratos bancários e de financiamento, juros e tarifas abusivas, falhas na prestação de serviços.
Direito Imobiliário e Regularização
Elaboramos e revisamos contratos de compra e venda, permuta e locação; atuamos em usucapião e regularização registral (Lei 6.015/1973); realizamos due diligence; e solucionamos conflitos de posse e propriedade.
Leilões Judiciais e Extrajudiciais
Assessoria completa para arrematação (CPC, arts. 879 a 903): análise do edital e da matrícula, levantamento de riscos e ônus, acompanhamento e imissão na posse.
Execução e Cumprimento de Sentença
Cumprimento de sentença (CPC, arts. 513 e ss.) e execução de títulos extrajudiciais (arts. 824 e ss.), além de impugnações e embargos.
Planejamento Patrimonial e Holding Familiar
Estruturamos holdings, planejamos a sucessão, definimos a governança familiar e adotamos estratégias lícitas de eficiência tributária.
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